TRF2 - 5000735-58.2019.4.02.5118
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 14:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
-
30/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
07/08/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 13:54
Recebido o recurso de Apelação
-
06/08/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
24/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
13/06/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
13/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 12:18
Declarada decadência ou prescrição
-
13/06/2024 08:59
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
04/06/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
28/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 12:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 12:54
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
18/10/2023 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:28
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
20/09/2023 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:38
Juntado(a)
-
24/08/2023 15:03
Juntado(a)
-
17/08/2023 16:27
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
16/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
10/08/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 06:50
Determinada a intimação
-
09/08/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
14/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 17:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/07/2023 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
20/06/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2023 19:11
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
03/10/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
30/09/2022 14:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 14:09
Juntado(a)
-
21/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 19:53
Decisão interlocutória
-
02/09/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
01/09/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
31/08/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 11:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/08/2022 11:07
Juntado(a)
-
31/08/2022 10:46
Decisão interlocutória
-
30/08/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 11:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
30/08/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/08/2022 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/08/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 17:09
Juntada de peças digitalizadas
-
08/08/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 16:44
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
15/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 18:49
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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23/05/2022 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/05/2022 21:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/05/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2022 18:49
Decisão interlocutória
-
20/05/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2022 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2022 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/05/2022 19:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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11/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022
-
16/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000735-58.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: DIEGO BARCELLOS PEREIRA BORGES EDITAL Nº 510007276701 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FLAMES RAMATIS CESARIO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50007355820194025118 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-00 e DIEGO BARCELLOS PEREIRA BORGES, CPF: *47.***.*19-95, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.551,60 (oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 50515.022465/2010-70..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DIEGO BARCELLOS PEREIRA BORGES, CPF: *47.***.*19-95 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 14/03/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
FLAMES RAMATIS CESARIO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 398075019019 -
15/03/2022 13:28
Intimação por Edital
-
15/03/2022 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2022
-
14/03/2022 17:10
Expedição de Edital - citação
-
14/03/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2022 18:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
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10/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/02/2022 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
15/02/2022 17:04
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
29/01/2022 02:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022
-
19/01/2022 14:32
Decisão interlocutória
-
19/01/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2022 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/12/2021 14:13
Juntada de Petição
-
16/12/2021 17:16
Expedição de Edital - citação
-
16/12/2021 14:43
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2021 13:35
Decisão interlocutória
-
16/12/2021 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 11:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2021 16:01
Juntada de Petição
-
20/11/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2021 16:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/10/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2021 21:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2021 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/06/2021 01:59
Despacho
-
15/06/2021 23:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2021 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2021 11:18
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
15/03/2021 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/03/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/03/2021 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2021 16:59
Decisão interlocutória
-
03/03/2021 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2021 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJRIOEF12F)
-
24/01/2021 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
07/01/2021 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/01/2021 14:43
Declarada incompetência
-
17/12/2020 14:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/10/2020 18:27
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
10/08/2020 19:20
Juntada de Petição
-
16/07/2020 05:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 17:37
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
02/07/2020 03:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2020 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 04:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
27/03/2020 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
15/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
05/03/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2020 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
12/02/2020 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2020 16:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/01/2020 14:51
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
09/01/2020 12:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/10/2019 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/10/2019 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2019 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2019 15:00
Juntado(a)
-
19/09/2019 14:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
16/09/2019 14:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/07/2019 23:26
Juntada de Petição
-
04/07/2019 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2019 23:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2019 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2019 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
-
04/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2019 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/04/2019 12:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
-
04/04/2019 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2019 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2019 16:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/03/2019 16:14
Juntada de Certidão
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16/02/2019 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2019 18:52
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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04/02/2019 14:31
Despacho/Decisão - Determina Citação
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04/02/2019 12:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/01/2019 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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