31/10/2023 15:39

Baixa Definitiva
31/10/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
31/10/2023 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:51

Juntado(a)
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
22/09/2023 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:36

Despacho
20/09/2023 19:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
20/09/2023 19:11

Juntada de Petição
19/09/2023 15:51

Juntada de Petição
18/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2023 17:53

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/09/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
11/09/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/09/2023 20:35

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
31/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 115
31/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/08/2023 13:54

Juntada de Petição
30/08/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2023 13:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/08/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/08/2023 11:06

Deliberado em Sessão - Adiado
28/08/2023 16:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
28/08/2023 16:31

Juntada de Petição
25/08/2023 17:11

Juntado(a)
25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:40

Juntada de Petição
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001309-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BANCO CLASSICO SA ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 93
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
11/07/2023 15:59

Retirado de pauta
07/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001309-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: BANCO CLASSICO SA ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 141
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79
10/05/2023 15:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
10/05/2023 14:58

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/05/2023 00:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/05/2023 13:29

Juntada de Petição
05/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/05/2023 14:57

Juntado(a)
05/05/2023 14:44

Juntado(a)
05/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:09

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:57

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2023 12:55

Juntada de Petição
04/05/2023 13:03

Juntada de Petição
03/05/2023 17:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
19/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001309-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: BANCO CLASSICO SA ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 43
18/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/03/2023 12:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
28/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2023 09:18

Determinada a intimação
06/03/2023 15:06

Juntada de Petição
28/02/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
01/02/2023 15:43

Determinada a intimação
30/11/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/09/2022 14:37

Juntada de Petição
28/09/2022 02:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
09/09/2022 14:15

Juntada de Petição
05/09/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/08/2022 16:54

Determinada a intimação
14/06/2022 02:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2022 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2022 08:49

Juntada de Petição
08/03/2022 20:25

Retirado de pauta
08/03/2022 12:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00701198920154025101/RJ
08/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2022 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/03/2022 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2022 11:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
03/03/2022 11:49

Juntada de Petição
21/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001309-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: BANCO CLASSICO SA ADVOGADO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 46
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
18/09/2020 12:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
17/09/2020 19:17

Juntada de Petição
28/08/2020 22:05

Intimação em Secretaria
28/08/2020 20:46

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
28/08/2020 20:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - 28/08/2020 20:44:31)
18/08/2020 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 19:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 20:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
01/07/2020 20:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/02/2020 20:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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