23/03/2023 15:56

Baixa Definitiva
23/03/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
23/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/02/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/02/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2023 11:09

Conclusos para julgamento
24/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/02/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/02/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180465-41.2022.4.02.9445/TRF (RAMALHO & RANGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/01/2023 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180464-56.2022.4.02.9445/TRF (ALACS DIAMANTES COMERCIO LTDA)
14/12/2022 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/12/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-37 processada no TRF2 com o no. 51804654120224029445/TRF (RAMALHO & RANGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/12/2022 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-37 processada no TRF2 com o no. 51804645620224029445/TRF (ALACS DIAMANTES COMERCIO LTDA)
07/12/2022 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*49-37
22/11/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/11/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/11/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:50

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/11/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/10/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:04

Despacho
05/10/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/09/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/09/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:32

Despacho
10/08/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:30

Despacho
06/07/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/07/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2022 16:01

Decisão interlocutória
05/07/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 19:21

Juntada de Petição
04/07/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:35

Despacho
08/06/2022 09:25

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 19:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50724290720204025101
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5072429-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: ALACS DIAMANTES COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA REGINA SANCHES NUNES (OAB RJ221820) ADVOGADO: THAIZI VARGAS NERI BASTOS (OAB RJ223806) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGADO: FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049729520214020000/TRF2
24/11/2021 00:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049729520214020000/TRF2
18/11/2021 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
18/11/2021 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
17/11/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/11/2021 18:58

Juntada de Petição
22/10/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 13:18

Julgado procedente o pedido
29/06/2021 13:27

Conclusos para julgamento
01/06/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/06/2021 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2021 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:00

Determinada a intimação
28/04/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2021 17:18

Juntada de Petição
27/04/2021 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049729520214020000/TRF2
25/04/2021 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 08:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 07:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/03/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 20:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2021 19:14

Juntada de Petição
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/02/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/02/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2020 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/11/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/10/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2020 20:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 10:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 18:01

Juntada de Certidão
16/10/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00