TRF2 - 5001969-77.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 10:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/03/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Recurso Especial sobrestado
-
01/03/2023 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/02/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/12/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 17:52
Juntado(a)
-
13/12/2022 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
12/12/2022 21:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001969-77.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CELIA VERGINIA DA SILVA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 16:23
Juntado(a)
-
25/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 20:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 05/08/2022 18:04:04)
-
08/08/2022 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/08/2022 18:39
Juntada de Petição
-
05/08/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/07/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 21:56
Sentença desconstituída - por maioria
-
30/06/2022 21:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença desconstituída - 30/06/2022 21:53:01)
-
07/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001969-77.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CELIA VERGINIA DA SILVA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
25/04/2022 13:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 09:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
08/04/2022 17:20
Juntado(a)
-
07/04/2022 15:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/03/2022 17:04
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001969-77.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CELIA VERGINIA DA SILVA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
10/03/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/03/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/03/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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