20/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:09

Decisão interlocutória
20/08/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:15

Juntada de Petição
01/08/2025 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:27

Decisão interlocutória
18/06/2025 08:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/06/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
18/06/2025 06:14

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 17:11

Juntada de Petição
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047935-39.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: LIVEA ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO CARLOS DA COSTA NAZARETH (OAB RJ160812) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

SAQUE DO FGTS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CEF.

DANO MORAL não configurado.

RECURSO desPROVIDO. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
20/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 229
14/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/03/2025 16:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/03/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
21/03/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 81
21/03/2025 12:44

Juntada de Petição
13/03/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 08:01

Decisão interlocutória
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2025 10:51

Juntada de Petição
05/03/2025 10:50

Juntada de Petição
28/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:20

Juntada de Petição
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 50 e 51
02/12/2024 19:19

Juntada de Petição
02/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:36

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35S)
27/11/2024 16:18

Intimado em Secretaria
27/11/2024 16:18

Intimado em Secretaria
27/11/2024 16:18

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 16:30. Refer. Evento 28
27/11/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/11/2024 15:21

Despacho
14/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 13:15

Juntada de Petição
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 11:06

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 19:53

Despacho
23/10/2024 14:41

Juntada de Petição
22/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:01

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 16:30
17/10/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:10

Despacho
15/10/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CEJUSCRIOJ)
15/10/2024 13:22

Decisão interlocutória
15/10/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:32

Juntada de Petição
26/09/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:59

Decisão interlocutória
25/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 06:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
12/07/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 13:22

Determinada a citação
11/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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