STJ - 5095771-13.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 10:30
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/04/2024 10:30
Transitado em Julgado em 25/03/2024
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01/03/2024 05:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
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29/02/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/02/2024 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
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28/02/2024 21:40
Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA
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28/02/2024 08:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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28/02/2024 08:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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20/02/2024 12:54
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
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20/02/2024 12:49
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2334754)
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19/02/2024 14:53
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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02/02/2024 17:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 55391/2024
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02/02/2024 17:28
Protocolizada Petição 55391/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/02/2024
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18/12/2023 05:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 509760/2023 - AgInt
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15/12/2023 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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15/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509760 - AgInt no AREsp 2334754 - Publicação prevista para 18/12/2023
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30/10/2023 23:59
Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509760/2023 - AgInt no AREsp 2334754/RJ
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18/10/2023 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)
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11/10/2023 05:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023
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10/10/2023 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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10/10/2023 17:19
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509760/2023 - AgInt no AREsp 2334754/RJ
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08/09/2023 08:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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08/09/2023 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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07/09/2023 10:00
Determinada a distribuição do feito
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24/08/2023 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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24/08/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 509760/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 124
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30/05/2023 05:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 509760/2023 -
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29/05/2023 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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29/05/2023 16:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509760/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)
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29/05/2023 15:36
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509760/2023
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29/05/2023 15:30
Protocolizada Petição 509760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023
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08/05/2023 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
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05/05/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/05/2023 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
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04/05/2023 18:20
Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA
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25/04/2023 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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25/04/2023 11:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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24/03/2023 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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