TRF2 - 5002391-30.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

HELOISA HELENA DA CONCEICAO PEREIRA

CPF *80.***.*78-00

Advogados

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT

OAB: 135087/RJ

CPF *86.***.*26-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2023 14:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035834-83.2023.4.02.9666/TRF (HELOISA HELENA DA CONCEICAO PEREIRA)

  • 02/07/2023 14:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035835-68.2023.4.02.9666/TRF (DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT)

  • 02/07/2023 14:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035833-98.2023.4.02.9666/TRF (HELOISA HELENA DA CONCEICAO PEREIRA)

  • 22/05/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-64 processada no TRF2 com o no. 50358339820234029666/TRF (HELOISA HELENA DA CONCEICAO PEREIRA)

  • 20/05/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-64 processada no TRF2 com o no. 50358356820234029666/TRF (DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT)

  • 20/05/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-64 processada no TRF2 com o no. 50358348320234029666/TRF (HELOISA HELENA DA CONCEICAO PEREIRA)

  • 19/05/2023 16:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-64

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2023 17:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-64

  • 12/04/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/03/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 13:05

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 22/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 03/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 18:53

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 17:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/09/2022 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE02

  • 30/09/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 30/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002391-30.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELOISA HELENA DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/08/2022 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 04/08/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 16:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 15/06/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 16:15

    Recebido o recurso de Apelação

  • 02/06/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 13:46

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 21:20

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2021 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2021 15:58

    Determinada a citação

  • 15/04/2021 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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