TRF2 - 5001909-22.2020.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

CLINICA RADIOLOGICA LINHARES LTDA

CNPJ: 27.562.420/0001-18

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

THIAGO DE SOUZA PIMENTA

OAB: 011045/ES

CPF *55.***.*49-79

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 19/10/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:46

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/10/2022 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2022 14:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/10/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/09/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/09/2022 10:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/08/2022 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5001909-22.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLINICA RADIOLOGICA LINHARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/08/2022 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 01/08/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2022 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 29/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/08/2021 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/08/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2021 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/08/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/08/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2021 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/08/2021 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2021 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2021 15:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/07/2021 08:30

    Lavrada Certidão

  • 23/07/2021 08:26

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2021 12:02

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>

  • 06/07/2021 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2021 08:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 05/07/2021 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/05/2021 15:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/05/2021 15:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 15:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2021 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000785-46.2021.4.02.5108

Natallia Furtado Afonso da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5005794-50.2022.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5105643-23.2019.4.02.5101

Colegio e Curso ao Cubo S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Alves de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5000103-55.2021.4.02.5120

Aline Ribeiro Silva das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5011676-23.2021.4.02.5110

Esmael Brito Caciano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 07:01

Exibir Processo