TRF2 - 5005794-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO

CPF *61.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 17:38

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

  • 09/09/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/09/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005794-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 18:35

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/08/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 12:37

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 18:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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