TRF2 - 5079169-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 16:51
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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10/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2022 14:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2022 15:49
Juntado(a)
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09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5079169-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: STEPHANIE MESSIAS MONTTEMURRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA MESSIAS MONTTEMURRO (OAB RJ208345) PARTE RÉ: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (INTERESSADO) PROCURADOR: FELIPE VASSALLO REI PROCURADOR: FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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03/08/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/08/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/08/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2022 15:14
Distribuído por prevenção - Número: 50104845920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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