TRF2 - 5047108-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 16:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
27/02/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/02/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/02/2023 12:28
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Recurso Extraordinário sobrestado
-
23/02/2023 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/02/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 67
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/01/2023 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/12/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047108-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ACADEMIA RIO WELLNESS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 12:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/09/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5047108-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APELADO: ACADEMIA RIO WELLNESS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 14:04
Juntada de Petição
-
01/10/2020 10:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2020 18:21
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/08/2020 01:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/08/2020 01:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/08/2020 19:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2020 19:39
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
21/08/2020 20:58
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2020 18:29
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
14/08/2020 12:18
Lavrada Certidão
-
05/08/2020 12:37
Lavrada Certidão
-
05/08/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020
-
04/08/2020 15:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/07/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/07/2020 12:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2020 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2020 21:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 21:01
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2020 21:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/02/2020 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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