TRF2 - 5020865-18.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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02/08/2025 11:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
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11/07/2025 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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05/07/2025 11:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/03/2025 20:25
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2025 07:57
Juntada de Petição
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14/12/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/12/2022 12:32
Decisão interlocutória
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12/12/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/11/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 14:47
Despacho
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21/11/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/11/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/11/2022 18:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/11/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/11/2022 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/11/2022 11:55
Juntado(a)
-
05/10/2022 13:11
Decisão interlocutória
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04/10/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2022 18:43
Juntada de Certidão
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04/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022
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10/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020865-18.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
EDITAL Nº 510008361818 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50208651820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 971927034222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50208651820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 07.***.***/0001-40, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 143788825, 171804724, 143788833 e 171804732, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 07.***.***/0001-40, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 131.640,29 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/08/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
08/08/2022 18:16
Intimação por Edital
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08/08/2022 18:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022
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05/08/2022 18:33
Expedição de Edital - citação
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05/08/2022 13:41
Despacho
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04/08/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2022 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/08/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 07:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/07/2022 11:25
Decisão interlocutória
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08/07/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 10:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/06/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2022 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 08:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2022 11:06
Determinada a intimação
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23/06/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2022 11:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 00:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2022 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/04/2022 11:25
Decisão interlocutória
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02/04/2022 19:53
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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