11/06/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098907182021402510120240611163834
07/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 15:34

Despacho
06/06/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
28/05/2024 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
07/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 12:20

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/02/2024 16:09

Juntada de certidão
15/02/2024 06:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
25/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/01/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/12/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
14/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
06/11/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 14:45

Juntada de certidão
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098907-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/10/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 7
05/09/2023 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/09/2023 13:19

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
05/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/09/2023 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
04/09/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 18:13

Juntado(a)
01/08/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 06:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
31/07/2023 12:38

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
31/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
31/07/2023 10:38

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
28/07/2023 18:29

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/07/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
17/07/2023 18:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/07/2023 18:50

Decisão interlocutória
17/07/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/07/2023 18:21

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
14/07/2023 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/07/2023 23:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/07/2023 23:23

Despacho
11/07/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/07/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/07/2023 16:48

Juntada de certidão
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 13:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de julho de 2023, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5098907-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 13:00 Sequencial: 6
05/07/2023 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/05/2023 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
23/05/2023 18:16

Retirado de pauta
19/05/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/05/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2023 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/05/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/05/2023 08:30

Juntada de certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de maio de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5098907-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/05/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 2
04/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/02/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/12/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/12/2022 13:45

Juntada de certidão
01/12/2022 13:13

Retirado de pauta
29/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 14:44

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
29/11/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/11/2022 20:38

Juntada de Petição
16/11/2022 17:25

Juntada de certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098907-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 10
04/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
31/10/2022 06:17

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
31/10/2022 06:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2022 00:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
19/10/2022 21:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/10/2022 14:51

Juntada de certidão
05/10/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Retirado de pauta - 05/10/2022 14:06:11)
27/09/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
27/09/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/09/2022 18:16

Juntada de Petição
20/09/2022 15:50

Juntada de certidão
20/09/2022 15:28

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2022 09:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
20/09/2022 09:15

Juntado(a)
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098907-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
16/09/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 67
12/09/2022 17:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
12/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
12/09/2022 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 09:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
08/09/2022 18:25

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
08/09/2022 18:25

Juntado(a)
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/09/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/08/2022 19:06

Juntada de certidão
26/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 14:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5098907-18.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/08/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2022 14:00 Sequencial: 17
25/08/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2022 21:23

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/08/2022 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 14:31

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
17/08/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/08/2022 16:36

Juntada de Petição
09/08/2022 16:24

Juntada de certidão
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098907-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 18:35

Juntado(a)
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 28
03/08/2022 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/08/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/08/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/07/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2022 10:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
15/07/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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