09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052116-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS LUNA (AUTOR) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
15/07/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 18:00

Despacho
22/06/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2022 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
24/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/04/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2022 12:28

Conclusos para julgamento
03/02/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 50
28/01/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/01/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2022 11:36

Despacho
26/01/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2021 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
17/12/2021 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2021 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
17/12/2021 05:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/12/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/12/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/12/2021 17:23

Despacho
16/12/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2021 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 20:03

Juntada de Petição
03/12/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 13:40

Determinada a intimação
29/11/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2021 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2021 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 08:43

Despacho
11/11/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/11/2021 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/10/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/10/2021 16:29

Concedida a tutela provisória
11/10/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/09/2021 14:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/09/2021 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2021 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2021 17:00

Despacho
13/09/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 09:57

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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