TRF2 - 5006351-17.2019.4.02.5117
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 13:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006608-96.2024.4.02.9666/TRF (EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO)
-
29/02/2024 13:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006607-14.2024.4.02.9666/TRF (KATIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA)
-
19/02/2024 13:39
Baixa Definitiva
-
17/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
01/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-55 processada no TRF2 com o no. 50066089620244029666/TRF (EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO)
-
01/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-55 processada no TRF2 com o no. 50066071420244029666/TRF (KATIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA)
-
31/01/2024 17:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-55
-
30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
24/01/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
-
14/12/2023 15:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-55
-
14/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
22/11/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
22/11/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
17/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:08
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 08:59
Juntada de Petição
-
06/09/2023 09:33
Juntada de Petição
-
01/08/2023 21:44
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
13/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:43
Despacho
-
13/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
24/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:01
Despacho
-
24/05/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 23:02
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406
-
18/05/2023 19:39
Juntada de Petição
-
11/04/2023 14:32
Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT
-
11/04/2023 14:32
Despacho
-
11/04/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 14:47
Juntada de Petição
-
28/03/2023 18:41
Juntada de Petição
-
28/03/2023 10:37
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
07/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
21/02/2023 15:18
Juntada de Petição
-
21/02/2023 14:41
Juntada de Petição
-
16/02/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 07:57
Despacho
-
16/02/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/02/2023 21:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 19:14
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:21
Juntada de Petição
-
15/12/2022 10:28
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
25/11/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
15/11/2022 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
14/10/2022 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 00:48
Determinada a intimação
-
14/10/2022 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 14:23
Juntada de Petição
-
26/09/2022 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/09/2022 10:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406
-
21/09/2022 10:46
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
19/08/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006351-17.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KATIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB GO050108) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
29/07/2022 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/07/2022 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 260
-
28/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/06/2022 02:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
19/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 17:35
Determinada a intimação
-
19/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2022 13:44
Juntada de Petição
-
15/02/2022 18:09
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/02/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/01/2022 18:20
Determinada a intimação
-
12/01/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2021 12:05
Juntada de Petição
-
20/09/2021 10:33
Juntada de Petição
-
15/09/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2021 18:00
Determinada a intimação
-
19/08/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2021 12:44
Juntada de Petição
-
23/07/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/07/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/07/2021 21:51
Juntada de Petição
-
05/07/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 19:00
Determinada a intimação
-
05/07/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 13:38
Juntada de Petição
-
01/07/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2021 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
07/06/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/06/2021 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
31/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2021 14:53
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2021 11:48
Autos com Juiz para Sentença
-
12/11/2020 04:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
28/10/2020 05:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/10/2020 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 56
-
23/10/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
21/10/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2020 16:48
Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 20/10/2020 14:00. Refer. Evento 46
-
20/10/2020 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2020 13:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
20/10/2020 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2020 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
19/10/2020 20:54
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 20:51
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
19/10/2020 20:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
14/10/2020 14:52
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 20/10/2020 14:00
-
09/10/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/10/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/10/2020 17:13
Determinada a intimação
-
09/10/2020 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/07/2020 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
24/06/2020 04:25
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/06/2020 18:44
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
04/06/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 10:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/06/2020 19:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2020 05:41
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
01/04/2020 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2020 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
23/03/2020 16:38
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 17/03/2020 15:15. Refer. Evento 19
-
16/03/2020 16:59
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 00:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2020 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2020 17:34
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
13/03/2020 17:34
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
13/03/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 16:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/03/2020 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/02/2020 16:43
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 13º ANDAR - 17/03/2020 15:15
-
01/02/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
23/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/01/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2020 17:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/01/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2019 13:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 02:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
23/10/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2019 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/10/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2019 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2019 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2019 13:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2019 13:52
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
04/09/2019 17:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/09/2019 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003947-18.2019.4.02.0000
Luiz Carlos Areias
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 09:00
Processo nº 5064993-31.2019.4.02.5101
Drift Comercio de Alimentos S/A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2019 20:02
Processo nº 5003947-18.2019.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Alan Alves de Almeida
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:41
Processo nº 5007786-46.2022.4.02.0000
Banco Nacional S A em Liquidacao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Lopa Selles da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 22:20
Processo nº 5007786-46.2022.4.02.0000
Banco Nacional S A em Liquidacao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro Daumas Passos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 12:45