05/12/2023 12:47

Baixa Definitiva
05/12/2023 12:12

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Despacho
14/06/2023 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
04/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 13:17

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/02/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/11/2022 12:11

Juntado(a)
17/11/2022 12:11

Juntado(a)
14/11/2022 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5010615-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 69
06/10/2022 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/10/2022 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
04/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 13:56

Juntado(a)
19/09/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 25
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 17:13

Juntado(a)
01/09/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 17:13

Juntado(a)
31/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 16:23

Juntado(a)
31/08/2022 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5010615-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO: RONALDO DE MOURA ESTEVAO (OAB RJ069410) ADVOGADO: VICTOR DE ALMEIDA PINTO FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ149858) ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 50
03/08/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2022 11:30

Juntada de Petição
28/07/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
28/07/2022 11:27

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2022 12:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50853390320194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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