STJ - 5008873-37.2022.4.02.0000

02/04/2024 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 10:00

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149597/2024

01/03/2024 16:22

Protocolizada Petição 149597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE GONCALVES DE FIGUEIREDO e ROSINETE CAVALCANTI RODRIGUES DE FIGUEIREDO e não-provido ou denegada

28/02/2024 07:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/02/2024 11:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2532445)

27/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:50

Conheço do agravo de JORGE GONCALVES DE FIGUEIREDO e ROSINETE CAVALCANTI RODRIGUES DE FIGUEIREDO para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/02/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO