TRF2 - 5015778-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2022 09:35
Baixa Definitiva
-
28/04/2022 09:35
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
30/03/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 13:17
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/03/2022 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2022 18:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51085067820214025101/RJ
-
23/02/2022 19:13
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015778-92.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
24/01/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/01/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/01/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2021 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
25/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2021 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2021 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2021 19:36
Determinada a intimação
-
05/11/2021 10:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071396-45.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Trenamar Comercio de Materiais de Constr...
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 15:39
Processo nº 5071396-45.2021.4.02.5101
Trenamar Comercio de Materiais de Constr...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 12:43
Processo nº 5017718-92.2021.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Alonso Cassiano Barbosa
Advogado: Airle Gomes Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 18:36
Processo nº 5003560-21.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bruno Henz Informatica LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:05
Processo nº 0003044-91.2005.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delson Geraldo Deambrozi
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 16:11