16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000990-58.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SILVANO ALVES MARTINSADVOGADO(A): MARCIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG096046)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-71 processada no TRF2 com o no. 51688956920254029666/TRF (SILVANO ALVES MARTINS)
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-71
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000990-58.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SILVANO ALVES MARTINSADVOGADO(A): MARCIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG096046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-71
17/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000990-58.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SILVANO ALVES MARTINSADVOGADO(A): MARCIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG096046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:51

Despacho
28/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:28

Juntada de Petição
14/03/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/02/2025 21:13

Homologada a Transação
07/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 09:30. Refer. Evento 55
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/11/2024 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 09:30
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Despacho
07/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 10:01

Juntada de Petição
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:03

Despacho
19/08/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 19:20

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:55

Determinada a intimação
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:35

Despacho
14/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANO ALVES MARTINS <br/> Data: 22/07/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
10/06/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:12

Despacho
24/04/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para RJITP01S)
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:38

Decisão interlocutória
19/03/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 19:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2024 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 16:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
14/03/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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