TRF2 - 5010910-86.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-09
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
27/08/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010910-86.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: EDSON BRITO VIDALADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO (OAB RJ161029)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ207066)ADVOGADO(A): REJANE MENDONCA DA COSTA (OAB RJ121365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 13:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-09
-
19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010910-86.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: EDSON BRITO VIDALADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO (OAB RJ161029)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ207066)ADVOGADO(A): REJANE MENDONCA DA COSTA (OAB RJ121365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 15/08/2025 - PETIÇÃO -
16/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 08:55
Juntada de Petição
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010910-86.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: EDSON BRITO VIDALADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO (OAB RJ161029)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ207066)ADVOGADO(A): REJANE MENDONCA DA COSTA (OAB RJ121365) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) REJANE MENDONCA DA COSTA, no percentual de 30% do crédito do(s) autor(es), conforme contrato de honorários do evento 56, CONHON2.
II - Renove-se a intimação do INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.
III - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.
IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.
V – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.
VI – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).
Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
VII – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.
IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
07/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:05
Despacho
-
07/07/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2025 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:14
Despacho
-
30/05/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2025 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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22/04/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2025 15:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/04/2025 14:40
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/04/2025 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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24/03/2025 13:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
21/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
21/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
21/03/2025 13:35
Homologada a Transação
-
20/03/2025 17:40
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2025 18:31:55)
-
10/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 10:43
Juntada de Petição
-
06/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
29/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2024 13:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 14:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON BRITO VIDAL <br/> Data: 12/12/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Per
-
07/11/2024 19:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 19:15
Determinada a citação
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07/11/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 13:05
Não Concedida a tutela provisória
-
17/10/2024 03:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 20:51
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/10/2024 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/10/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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