16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 18:17

Despacho
02/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003131-58.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VANILSA PISOLER PONATHADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar a atividade rural exercida pela autora no período de 11/12/2016 a 09/03/2021, concedendo-lhe o benefício de salário-maternidade, na condição de trabalhadora rural (segurada especial), desde o parto ? 10/03/2021 (NB 2031397111).
08/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:18

Despacho
10/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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