08/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/08/2025 Número de referência: 1355704
30/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
10/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088785-38.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VIDA CENTRO DE FERTILIDADE LTDAADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970)IMPETRANTE: GERAR VIDA - CENTRO DE REPRODUCAO HUMANA LTDAADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pelas impetrantes. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2025 15:28:49)
05/05/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:12

Despacho
26/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/11/2024 Número de referência: 1248123
08/11/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:05

Determinada a intimação
04/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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