TRF2 - 5033576-50.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
-
24/06/2025 07:14
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5033576-50.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LILIANA PEIXOTO LEITEADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) medida de urgência.
FIES.
PEDIDO DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 14.375/2022 A ESTUDANTE ADIMPLENTE.
INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ausência dos requisitos cumulativos do art. 300 cpc. recurso conhecido e não provido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à medida de urgência apresentada, na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e honorários.
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
20/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
14/05/2025 13:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2025 19:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2025 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/04/2025 12:31
Juntada de Petição
-
22/04/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:39
Não Concedida a tutela provisória
-
14/04/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 09:26
Distribuído por dependência - Número: 50171990420254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002670-15.2023.4.02.5112
Karina Fraga da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 10:35
Processo nº 5006856-26.2023.4.02.5001
Joao Vantuil dos Santos
Rmd Assessoria em Emprestimo LTDA
Advogado: Wanderson Bruno Porto Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 12:27
Processo nº 5019656-09.2025.4.02.5101
Rosangela Ruas da Rocha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026010-50.2025.4.02.5101
Luciano Freitas de Jesus
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 20:25
Processo nº 5002288-56.2022.4.02.5112
Cleber da Costa Sodre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 15:05