14/09/2022 16:18

Baixa Definitiva
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142 e 143
17/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142 e 143
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:47

Despacho
18/07/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 08:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50199827620194025101
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5019982-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CARLOS FERNANDO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA LUCIA NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PRISCILA DANIELE FERREIRA MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE HENRIQUE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2020 09:02

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
26/08/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
14/08/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 20:21

Determinada a intimação
14/08/2020 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 04:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
20/07/2020 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
20/07/2020 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
16/07/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
15/07/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
15/07/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
22/06/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 110, 109 e 108
05/06/2020 15:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097109720194020000/TRF2
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
25/05/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
25/05/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
25/05/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
25/05/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
25/05/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
22/05/2020 07:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2020 07:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 19:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
12/05/2020 14:28

Autos com Juiz para Sentença
12/05/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
24/04/2020 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
07/04/2020 12:26

Juntada de Petição
07/04/2020 12:26

Juntada de Petição
07/04/2020 12:26

Juntada de Petição
07/04/2020 12:26

Juntada de Petição
07/04/2020 12:26

Juntada de Petição
27/03/2020 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
28/02/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
18/02/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2020 13:23

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
30/01/2020 17:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097109720194020000/TRF2
16/12/2019 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/12/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
07/12/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 73
04/12/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2019 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2019 16:25

Juntada de Petição
03/12/2019 15:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030777020194020000/TRF2
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 73
22/11/2019 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/11/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
22/11/2019 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
18/11/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:44

Despacho/Decisão - de Expediente
13/11/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
06/11/2019 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
05/11/2019 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/10/2019 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 16:19

Juntada de Petição
22/10/2019 17:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097109720194020000/TRF2
22/10/2019 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/10/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
21/10/2019 17:12

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097109720194020000/TRF2
18/10/2019 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
16/10/2019 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2019 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2019 09:25

Juntada de Petição
16/10/2019 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
11/10/2019 13:50

Juntada de Petição
10/10/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/10/2019 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
07/10/2019 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2019 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019 15:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
07/10/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 14:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/10/2019 18:25

Juntada de Petição
12/09/2019 15:35

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030777020194020000/TRF2
28/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
27/05/2019 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/05/2019 até 31/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria TRF2-PTC-2019/00218, de 24 de maio de 2019, do Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
18/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
15/05/2019 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2019 13:15

Despacho/Decisão - de Expediente
14/05/2019 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2019 16:09

Juntada de Petição
14/05/2019 06:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
10/05/2019 16:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030777020194020000/TRF
09/05/2019 17:41

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030777020194020000/TRF2
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
12/04/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2019 13:28

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
11/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
11/04/2019 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019 17:35

Juntada de Petição
01/04/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2019 16:07

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
01/04/2019 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2019

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000380-47.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronilson da Costa Bessa

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5071396-45.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Trenamar Comercio de Materiais de Constr...

Advogado: Joao Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5071396-45.2021.4.02.5101

Trenamar Comercio de Materiais de Constr...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Joao Antonio Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2021 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5017718-92.2021.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Alonso Cassiano Barbosa

Advogado: Airle Gomes Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2021 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5003560-21.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bruno Henz Informatica LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:05

Exibir Processo