02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003239-79.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO CHACOURADVOGADO(A): WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR (OAB RJ189172)ADVOGADO(A): LAILA MACEDO CHACOUR (OAB RJ214445) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca das alegações da Contadoria, de evento 61, especialmente na parte em que informa que não há nos autos a decisão exarada nos processo originário (0023277- 52.1995.4.02.5101) a qual delimita os parâmetros dos cálculos a serem elaborados.

Prazo: 15 (quinze) dias.
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:07

Despacho
01/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 14:42

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 10:42

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:54

Despacho
27/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Despacho
02/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:37

Despacho
24/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 22:02

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Despacho
09/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:50

Despacho
24/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:21

Juntada de Petição
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:05

Despacho
02/08/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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