18/09/2025 11:43

Juntada de Petição
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041096-03.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ATO ORDINATÓRIO Ev. 209.1: Ao(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Após, subam os autos ao E.

TRF da 2ª.

Região, com as cautelas de praxe.
29/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 205
31/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
25/07/2025 14:23

Juntada de Petição
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041096-03.2021.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA DE CASTROADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas na forma da lei.

CONDENO a autora em honorários de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade de justiça.

PRI.
15/07/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:18

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 192
06/06/2025 14:01

Juntada de Petição
29/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
27/05/2025 13:09

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
13/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:25

Determinada a intimação
07/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
19/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 11:13

Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
04/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:32

Expedição de Alvará
03/12/2024 15:32

Expedição de Alvará
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/12/2024 15:14

Juntada de Petição
25/11/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
07/11/2024 14:25

Juntada de Petição
05/11/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2024 21:12

Juntada de Petição
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição
15/10/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
10/07/2024 16:40

Determinada a intimação
10/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018142720244020000/TRF2
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
16/05/2024 12:37

Juntada de Petição
15/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/05/2024 14:44

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
14/05/2024 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:15

Despacho
13/05/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 00:07

Juntada de Petição
03/05/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018142720244020000/TRF2
01/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/04/2024 12:26

Juntada de Petição
25/04/2024 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:44

Juntada de Petição
09/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
21/03/2024 09:06

Juntada de Petição
18/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 15:52

Determinada a intimação
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
14/03/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 06:30

Juntada de Petição
01/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:59

Determinada a intimação
20/02/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 23:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018142720244020000/TRF2
15/02/2024 20:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 113 Número: 50018142720244020000/TRF2
26/01/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/01/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:25

Decisão interlocutória
17/01/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/12/2023 22:26

Juntada de Petição
24/11/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129436320234020000/TRF2
13/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/11/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/10/2023 14:11

Determinada a intimação
18/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129436320234020000/TRF2
05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/09/2023 22:53

Juntada de Petição
19/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/09/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2023 15:11

Juntada de Petição
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/09/2023 15:38

Juntada de Petição
31/08/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129436320234020000/TRF2
22/08/2023 21:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129436320234020000/TRF2
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2023 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129436320234020000/TRF2
10/08/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:22

Determinada a intimação
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/08/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 18:28

Juntada de Petição
25/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:57

Determinada a intimação
24/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 16:55

Juntada de Petição
19/06/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 12:19

Determinada a intimação
14/06/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023 11:24

Juntada de Petição
18/04/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:55

Determinada a intimação
01/03/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2023 21:07

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:52

Determinada a citação
16/12/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 13:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE12S para RJRIO28F)
24/10/2022 11:04

Declarada incompetência
21/10/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE16F para RJRIOJE12S)
06/10/2022 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/10/2022 16:08

Declarada incompetência
05/10/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2022 13:23

Juntada de Petição
03/02/2022 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141247020214020000/TRF2
18/11/2021 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141247020214020000/TRF2
04/10/2021 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2021 16:39

Juntado(a)
04/10/2021 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50141247020214020000/TRF2
17/08/2021 04:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2021 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/08/2021 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:04

Decisão interlocutória
30/07/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 12:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE12S para RJRIOJE16F) - processo: 50079158220204025121
09/07/2021 10:50

Declarada incompetência
09/07/2021 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2021 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2021 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE12S)
02/07/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 20:09

Declarada incompetência
01/07/2021 19:26

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIOJE02S)
08/06/2021 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/06/2021 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 20:17

Determinada a intimação
18/05/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00