19/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075854-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ANDRE DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 15/09/2025 - Expedição de ofício
15/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50144323320254029388/TRF2
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075854-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 129: Nos termos do art. 13 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, de 12 de setembro de 2018, "após ser enviada ao Tribunal, a requisição não poderá sofrer alteração da espécie ou da natureza do crédito, bem como não poderá sofrer qualquer alteração de dado que implique em aumento da despesa, devendo, nestes casos, ser cancelada mediante solicitação do juiz e novamente expedida".

Considerando que o valor requisitado a título de honorários de sucumbência é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, solicite-se ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região o cancelamento do precatório expedido para requisição dos honorários (proc. 5014432-33.2025.4.02.9388).

Comunicado pelo TRF o cancelamento, cadastre-se RPV da verba de sucumbência e intimem-se as partes do seu teor.

Não havendo impugnação, venham os autos para conferência e envio do requisitório.
11/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 08:48

Decisão interlocutória
03/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 119 e 123
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:05

Decisão interlocutória
22/08/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-62 processada no TRF2 com o no. 50144323320254029388/TRF (Rafael Alves Goes)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-62 processada no TRF2 com o no. 51656660420254029666/TRF (ANDRE DE SOUZA CARDOSO)
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075854-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ANDRE DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 19/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
21/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-62
16/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-62
28/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 15:40

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075854-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 80.

Com base na impugnação da ré no evento 89, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 89, PLAN2.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 89, PLAN2.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 10) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 89, PLAN2, com base na quantia ali discriminada.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
10/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:27

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
10/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:03

Decisão interlocutória
30/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:03

Decisão interlocutória
08/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
08/04/2025 10:14

Transitado em Julgado
08/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 09:41

Decisão interlocutória
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2023 17:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
07/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/10/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
23/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 12:37

Decisão interlocutória
28/09/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:07

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 15:41

Conclusos para julgamento
22/09/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:53

Decisão interlocutória
01/09/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2023 12:54

Decisão interlocutória
15/08/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2023 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:07

Decisão interlocutória
11/07/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00