TRF2 - 5064993-31.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.

CNPJ: 28.129.260/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 13/10/2022 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 13/10/2022 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/08/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/08/2022 00:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:56

    Juntado(a)

  • 28/07/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5064993-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PARTE RÉ: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO: PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO: TASSYA WALLACE NUNES (OAB MG133288) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 27/07/2022 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 25/07/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 03/06/2022 17:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

  • 03/06/2022 17:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 12:14

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível

  • 01/06/2022 12:13

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 01/06/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 05:50

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/05/2022 12:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50112958720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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