TRF2 - 0127183-97.2015.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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04/10/2022 13:13
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/09/2022 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2022 09:30
Juntada de Petição
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02/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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01/09/2022 17:48
Juntado(a)
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01/09/2022 17:14
Juntado(a)
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01/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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01/09/2022 14:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/08/2022 11:30
Juntada de Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Apelação Cível Nº 0127183-97.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JORGE ROBERTO SOARES MICHO ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO (OAB RJ025876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MARCIO QUARESMA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO ADVOGADO: ANA LUCIA ARAUJO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/08/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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03/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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02/08/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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02/08/2022 15:43
Juntado(a)
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02/08/2022 11:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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02/08/2022 10:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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02/08/2022 10:15
Recebidos os autos - RJSJM02 -> TRF2
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03/02/2021 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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03/02/2021 18:42
Trânsito em Julgado - Data: 26/01/2021
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02/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2020 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/10/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/10/2020 18:43
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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27/10/2020 18:43
Juntado(a)
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27/10/2020 02:07
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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26/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
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24/09/2020 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/09/2020 20:08
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 58
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24/09/2020 16:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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09/09/2020 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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