TRF2 - 5062073-50.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

SOLANGE MELICIO MATEUS

CPF *01.***.*54-53

Advogados

DENISE FERREIRA ESTRELA

OAB: 082152/RJ

CPF *37.***.*48-72

NADIA CRISTINA DE ALMEIDA

OAB: 139701/RJ

CPF *67.***.*25-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 23/02/2024 14:02

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/10/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5062073-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SOLANGE MELICIO MATEUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DENISE FERREIRA ESTRELA (OAB RJ082152) ADVOGADO(A): NADIA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ139701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 23/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 15:42

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/09/2023 15:42

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 19/10/2022 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 19/10/2022 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5062073-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SOLANGE MELICIO MATEUS (EXECUTADO) ADVOGADO: DENISE FERREIRA ESTRELA (OAB RJ082152) ADVOGADO: NADIA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ139701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 18:35

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 04/08/2022 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/08/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 09:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/07/2022 16:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50106846620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068389-45.2021.4.02.5101

Jorge Conde Passos

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000514-65.2020.4.02.5106

Regina Lucia Santos Alleyne

Eneas Ferreira Carneiro

Advogado: Rita de Cassia dos Santos Veloso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5016837-87.2021.4.02.5118

Amanda Angelo de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5092982-41.2021.4.02.5101

Raul Gomes de Martino

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Beatriz Jotta de Paula Vaz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5046155-69.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Robson Leitao Gomes

Advogado: Leonardo Goncalves Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 12:42

Exibir Processo