TRF2 - 5068389-45.2021.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JORGE CONDE PASSOS

CPF *66.***.*91-00

Advogados

FLAVIO SEVERIANO PINTO

OAB: 234082/RJ

CPF *52.***.*24-94

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

  • 30/09/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 30/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 13:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 23/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5068389-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JORGE CONDE PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO SEVERIANO PINTO (OAB RJ234082) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/08/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 04/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 20:41

    Retirado de pauta

  • 13/07/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/07/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 09/06/2022 11:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 07/06/2022 16:32

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2022 15:33

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/05/2022 18:22

    Despacho

  • 01/05/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/03/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2022 19:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2021 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/10/2021 19:15

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2021 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2021 13:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2021 13:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2021 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 14:28

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2021 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 15:26

    Determinada a intimação

  • 01/07/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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