TRF2 - 5095941-19.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 33.064.262/0001-79

Advogados

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

CPF *53.***.*83-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 26/09/2023 08:41

    Recebidos os autos do STF

  • 27/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/03/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/03/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75

  • 20/03/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2023 19:26

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 23/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/10/2022 16:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/10/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/10/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/09/2022 10:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/08/2022 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5095941-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/08/2022 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 01/08/2022 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 01/08/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/09/2021 12:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/09/2021 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2021 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2021 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/09/2021 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/09/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2021 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 18:39

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/08/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/08/2021 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2021 15:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/08/2021 14:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2021 08:30

    Lavrada Certidão

  • 29/07/2021 08:26

    Lavrada Certidão

  • 29/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 20/07/2021 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2021 08:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 19/07/2021 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/06/2021 18:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/06/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2021 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 10:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/06/2021 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011469-91.2021.4.02.5120

Maria Jose da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5001318-42.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5005991-05.2022.4.02.0000

Caixa Seguradora S/A

Maria das Gracas Rosa Oliveira

Advogado: Marinho da Cunha Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 21:16

Exibir Processo

Processo nº 5002969-59.2022.4.02.5101

Musk Artefatos de Couro LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Altieris Fioretti Bernardo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5000407-75.2021.4.02.5113

Antonio Joaquim de Oliveira Filho

Uniao

Advogado: Jonathan Mike Goncalves de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 14:22

Exibir Processo