09/06/2023 12:38

Baixa Definitiva
07/06/2023 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/05/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/05/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
18/05/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:39

Despacho
18/05/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJTRI01
10/05/2023 14:22

Transitado em Julgado
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/04/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/04/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/04/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 09:16

Decisão interlocutória
04/04/2023 03:18

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 09:10

Recebidos os autos do STF
27/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/03/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/02/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/02/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2023 19:50

Juntada de Petição
12/02/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/02/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/02/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/02/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/02/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/02/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:09

Decisão interlocutória
08/02/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/12/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2022 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2022 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/11/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/11/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/11/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/11/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:15

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2022 09:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/10/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2022 23:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
29/09/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/08/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/08/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/08/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000407-75.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ALEX SANDRO DOS PASSOS DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN MIKE GONCALVES DE CASTRO (OAB SP410812) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
05/08/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 59
04/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:41

Retirado de pauta
13/07/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/07/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 82
05/07/2022 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/06/2022 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/06/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/05/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 16:38

Julgado improcedente o pedido
24/01/2022 09:22

Conclusos para julgamento
04/12/2021 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2021 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2021 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 11:23

Juntada de Petição
11/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/10/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/10/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 15:17

Despacho
16/09/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2021 21:04

Juntada de Petição
08/07/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2021 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2021 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
09/04/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 11:33

Juntada de Petição
08/04/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 16:08

Não Concedida a tutela provisória
06/04/2021 10:33

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 10:33

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/04/2021 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 09:10

Despacho
05/04/2021 21:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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