23/01/2025 15:49

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2024 15:15

Despacho
21/11/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2024 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50831479720194025101/RJ
10/09/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50831479720194025101/RJ
08/05/2024 18:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/04/2024 19:24

Expedição de ofício
08/03/2024 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/02/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/11/2023 20:08

Despacho
22/08/2023 10:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/08/2023 10:30

Juntada de Petição
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:50

Despacho
09/06/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:50

Despacho
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 15:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
09/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 19:10

Recurso Especial sobrestado
15/12/2022 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 16:50

Juntada de Certidão
05/12/2022 06:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/12/2022 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/09/2022 16:38

Expedição de ofício
08/09/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/09/2022 18:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
07/09/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 21:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
06/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 14:39

Conhecido o recurso e provido - por maioria
25/08/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016854-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OCTAVIO SERPA ALVES ADVOGADO: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 33
29/07/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
29/07/2022 12:12

Alterado o assunto processual
28/07/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
28/07/2022 15:09

Declarada incompetência
10/03/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/12/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2021 15:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50773475420204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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