09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091878-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO DA COSTAADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390)ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados pela Autarquia.

Prazo 05 (cinco) dias.
05/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:41

Despacho
05/09/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Despacho - 21/08/2025 18:54:00)
03/09/2025 16:13

Juntada de Petição
21/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091878-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO DA COSTAADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390)ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:28

Determinada a intimação
10/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 08:46

Juntada de Petição
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:05

Juntado(a)
29/04/2025 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/04/2025 15:30. Refer. Evento 33
13/03/2025 17:05

Juntada de Petição
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/04/2025 15:30
09/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:22

Determinada a intimação
30/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 18:33

Determinada a intimação
01/02/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 09:32

Determinada a intimação
12/01/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:40

Determinada a intimação
26/09/2023 18:51

Juntado(a)
26/09/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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