11/09/2025 19:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-71.2025.4.02.5003/ESAUTOR: DIANA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-71.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: DIANA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 21/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
09/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 10:34

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIANA DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 02/06/2025 às 16:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
27/02/2025 19:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:17

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
26/02/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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