29/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:49

Determinada a intimação
01/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO43
24/06/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001693-93.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: GILVAN LUIZ POLICARPO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU médio com pedido de majoraçao para grau máximo acumulado com raio x e adicional de radiação ionizante. SENTENÇA DE imPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE autora.

NECESSIDADE DE LAUDO TÉCNICO.

AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DEMONSTRADA. aplicação na íntegra do PUIL 413 DO STJ E PRECEDENTE Nº 5005955-24.2014.4.04.7101/RS DA TNU que trata de laudo administrativo. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença sobre seus próprios fundamentos.

Condenação do Recorrente em honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se.

Transitado em julgado, encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 8
28/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:03

Determinada a intimação
02/04/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 19:16

Juntada de Petição
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 14:27

Gratuidade da justiça não concedida
14/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/03/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 12:20

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2024 13:57

Conclusos para julgamento
25/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 14:32

Juntado(a)
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:25

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
03/11/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 14:01

Despacho
03/10/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:02

Determinada a intimação
22/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 13:37

Determinada a citação
09/05/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00