09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044708-80.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA INES MENDES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DIAS MARQUES (OAB RJ098355) DESPACHO/DECISÃO Evento 182 - Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC.
04/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:42

Determinada a intimação
03/09/2025 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:54

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
27/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044708-80.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA INES MENDES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DIAS MARQUES (OAB RJ098355)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Evento 168 - A parte autora requer a concessão do benefício da gratuidade da justiça após a prolação da sentença que a condenou a pagar as despesas processuais. Verifica-se que a parte autora litigou durante todo o processo de conhecimento sem ter requerido o benefício da gratuidade da justiça, inclusive tendo recolhido as custas iniciais.

Isso evidencia sua capacidade econômica para arcar com as despesas do processo.

Sendo assim, é seu o ônus de demonstrar ter havido mudança fática em sua situação econômica, do que não se desincumbiu a contento.

Aliás, a parte demandante sequer apresentou declaração de hipossuficiência econômica, a qual, registre-se, não pode ser subscrita por patrono sem poderes especiais para tanto (art. 105 do CPC).

Além disso, eventual gratuidade somente poderia incidir sobre fatos posteriores (por exemplo, novos honorários que viessem a ser fixados neste momento), pois somente agora foi alegada.

Não poderia incidir, pois, sobre verba de honorários fixada em decorrência da sucumbência no processo de conhecimento.

Assim, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:30

Despacho
17/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:25

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
26/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
22/03/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:46

Juntada de Alvará entregue ao interessado
22/11/2024 19:15

Determinada a intimação
22/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:48

Determinada a intimação
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição
16/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
09/05/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:23

Determinada a intimação
07/05/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:02

Determinada a intimação
21/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:49

Determinada a intimação
17/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/09/2023 16:35

Juntada de Petição
05/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:53

Determinada a intimação
04/08/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:27

Determinada a intimação
06/07/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/05/2023 14:43

Juntada de Petição
24/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:45

Determinada a intimação
14/04/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/11/2022 21:18

Juntada de Petição
23/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:17

Juntada de Petição
28/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/10/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 19:27

Determinada a intimação
15/09/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/06/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
28/03/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
16/03/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/03/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 23:44

Decisão interlocutória
10/02/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 14:57

Despacho
10/12/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/10/2021 10:38

Juntada de Petição
19/10/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2021 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2021 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/06/2021 07:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/05/2021 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
14/05/2021 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
13/05/2021 19:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 15:34

Despacho
12/05/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/04/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2021 12:27

Intimação em Secretaria
01/03/2021 12:26

Juntada de Certidão
26/02/2021 09:45

Juntada de Petição
26/02/2021 04:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/02/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/02/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 16:31

Despacho
03/02/2021 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/11/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/11/2020 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2020 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2020 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2020 00:56

Despacho
13/11/2020 00:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/09/2020 23:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 23:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 23:34

Despacho
02/09/2020 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/07/2020 03:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/07/2020 Número de referência: 706526
27/07/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 14:39

Juntada de Certidão
27/07/2020 14:37

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/07/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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