10/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/09/2025 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
20/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/08/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
08/08/2025 20:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008336-08.2020.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 150, à vista da notícia sobre o falecimento do autor, defiro o prazo de 30 dias para o requerimento de habilitação.

Intimem-se eventuais interessados para habilitação, no endereço do autor falecido.

Intimem-se, outrossim, os advogados do autor originário, por meio do sistema e-proc, para a mesma finalidade.

Tudo processado, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:02

Determinada a intimação
17/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
09/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:15

Determinada a intimação
09/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50025113720254025101/RJ
21/02/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50025113720254025101/RJ
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/01/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/01/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/01/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50025113720254025101/RJ
15/01/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50025113720254025101
13/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:58

Determinada a intimação
28/11/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/11/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:33

Determinada a intimação
28/09/2024 23:05

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:36

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
06/08/2024 17:32

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
06/08/2024 17:32

Determinada a intimação
08/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/06/2024 12:35

Juntada de Petição
13/06/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:42

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
29/04/2024 16:17

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
29/04/2024 16:17

Determinada a intimação
21/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 14:26

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
13/01/2024 13:50

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
13/01/2024 13:50

Determinada a intimação
05/12/2023 21:20

Juntada de Petição
29/11/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/11/2023 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:24

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
03/08/2023 09:01

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
03/08/2023 09:01

Determinada a intimação
06/07/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/06/2023 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/06/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:08

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
03/05/2023 15:07

Juntada de Informações da Contadoria
03/05/2023 09:52

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
29/03/2023 19:03

Decisão interlocutória
12/02/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/01/2023 15:26

Juntada de Petição
24/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:10

Decisão interlocutória
14/07/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2022 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
13/07/2022 15:59

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:37

Determinada a intimação
29/06/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM05S)
22/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 17:33

Declarada incompetência
22/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM08
22/06/2022 15:59

Transitado em Julgado
22/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2022 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
16/05/2022 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/08/2021 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
09/08/2021 13:18

Juntada de Petição
06/08/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2021 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
06/08/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/08/2021 21:31

Juntada de Petição
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/07/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2021 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2021 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/06/2021 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/06/2021 14:30 Sequencial: 33
22/06/2021 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2021 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/06/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/06/2021 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
01/06/2021 13:20

Juntada de Petição
31/05/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/05/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 17:13

Julgado procedente o pedido
18/03/2021 17:36

Conclusos para julgamento
18/03/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 06:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 19:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
19/12/2020 05:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2020 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
10/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/12/2020 12:17

Juntada de Petição
30/11/2020 15:22

Juntada de Petição
30/11/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2020 12:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 12:55

Determinada a citação
27/11/2020 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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