23/10/2023 09:14

Baixa Definitiva
23/10/2023 09:14

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:35

Determinada a intimação
11/09/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2023 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012287-95.2023.4.02.9445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA)
02/07/2023 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012286-13.2023.4.02.9445/TRF (ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA BATISTA)
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/06/2023 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
03/06/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
31/05/2023 15:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
31/05/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-54 processada no TRF2 com o no. 50122879520234029445/TRF (JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA)
30/05/2023 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-54 processada no TRF2 com o no. 50122861320234029445/TRF (ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA BATISTA)
30/05/2023 16:46

Decisão interlocutória
30/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-54
29/05/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/05/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 111
25/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-54
25/05/2023 14:34

Decisão interlocutória
16/05/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/04/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/04/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:03

Decisão interlocutória
29/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 19:53

Juntada de Petição
12/02/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/02/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/11/2022 14:54

Despacho
25/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/10/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:57

Despacho
23/08/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/08/2022 15:45

Decisão interlocutória
10/08/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2022 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 22:24

Decisão interlocutória
14/06/2022 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 16:07

Decisão interlocutória
30/05/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/05/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/05/2022 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 23:33

Despacho
17/05/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50061126120194025101
25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5006112-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ072500) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/07/2020 18:22

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
07/07/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
01/07/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente
01/07/2020 09:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
22/05/2020 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/03/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 17:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/10/2019 11:40

Autos com Juiz para Sentença
10/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/10/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
17/09/2019 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/09/2019 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
07/09/2019 01:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2019 01:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2019 01:30

Despacho/Decisão - de Expediente
21/08/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
19/08/2019 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
06/08/2019 15:51

Despacho/Decisão - de Expediente
06/08/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/06/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 15:48

Juntada de Petição
06/06/2019 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2019 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
20/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/04/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 14:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/04/2019 13:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - EXCLUÍDA
10/04/2019 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2019 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/03/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 15:44

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/02/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2019 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2019 12:51

Juntada de Certidão
16/02/2019 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/02/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 13:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/02/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00