TRF2 - 5014002-48.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:03
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 17:58
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014002-48.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALEXANDRE CALADO BORGESADVOGADO(A): WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ250370)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
10/07/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 20:02
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2025 11:33
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2025 19:29
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:27
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
-
18/12/2024 10:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2024 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/12/2024 16:25
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 16:54
Juntada de Petição
-
04/12/2024 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090982-63.2024.4.02.5101
Lenuzia Miranda dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001557-95.2024.4.02.5110
Monique dos Santos Carneiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 21:34
Processo nº 5127470-51.2023.4.02.5101
Alanna Sohl Marcell da Silva Carmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 17:57
Processo nº 5011805-25.2025.4.02.5001
Elcio Nascimento Folador
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002050-54.2024.4.02.5116
Bruno Sergio Sacramento de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 10:55