05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/07/2025 09:49

Juntada de Petição
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127470-51.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALANNA SOHL MARCELL DA SILVA CARMOADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA PINA (OAB MG172284)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
09/07/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 15:57

Juntada de Petição
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 16:55

Determinada a intimação
12/02/2025 12:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025 12:00

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
16/08/2024 11:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50016776820244025101/RJ
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50016776820244025101/RJ
25/06/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJRIOJE15S)
25/06/2024 17:57

Despacho
25/06/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2024 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
25/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:57

Determinada a intimação
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 18:31

Determinada a citação
15/04/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50016776820244025101/RJ
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 12:06

Determinada a intimação
08/03/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2024 12:03

Juntada de Petição
19/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:40

Determinada a intimação
16/02/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 00:08

Juntada de Petição
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 6 Número: 50016776820244025101
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 13:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
14/12/2023 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
14/12/2023 08:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 19:05

Determinada a citação
11/12/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001552-66.2025.4.02.5101

Samuel Feijo Vieira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 21:06

Exibir Processo

Processo nº 5024040-15.2025.4.02.5101

Uniao

Danielle Iacovelli Lima

Advogado: Renata Soares Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5007405-04.2022.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

R.m. Mendes Transportes e Comercio LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 5090982-63.2024.4.02.5101

Lenuzia Miranda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001557-95.2024.4.02.5110

Monique dos Santos Carneiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 21:34

Exibir Processo