17/09/2025 17:23

Juntada de Petição
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001552-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: SAMUEL FEIJO VIEIRAADVOGADO(A): LARISSA PINEL VIEIRA SENA (OAB RJ111273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 04/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001552-66.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMUEL FEIJO VIEIRAADVOGADO(A): LARISSA PINEL VIEIRA SENA (OAB RJ111273) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença (JEF)". 02. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as declarações completas de ajuste de imposto de renda do período sobre o qual pretende as restituições. 03.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 03.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 04.

Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente. 05.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 06.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 07.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 dias. 08.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/06/2025 17:07

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:39

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/02/2025 17:56

Juntada de Petição
11/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição
07/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:43

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 11:38

Juntada de Petição
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 15:40

Determinada a citação
14/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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