TRF2 - 5001400-52.2024.4.02.5101

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

RUTINEA DA SILVA DA SILVEIRA

CPF *18.***.*27-38

Advogados

IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI

OAB: 144841/RJ

CPF *55.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01

  • 27/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001400-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RUTINEA DA SILVA DA SILVEIRAADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Defiro a gratuidade de justiça.

    Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

  • 16/07/2025 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2025 00:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2025 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/02/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2024 08:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/09/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2024 17:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 17/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2024 18:53

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/07/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/06/2024 13:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/05/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/03/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/03/2024 08:13

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 21:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUTINEA DA SILVA DA SILVEIRA <br/> Data: 19/04/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO

  • 26/03/2024 21:18

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 21:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2024 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 30/01/2024 09:42

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 26/01/2024 01:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/01/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2024 09:46

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/01/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/01/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2024 01:44

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 22/01/2024 01:44

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 01:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/01/2024 18:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 18:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/01/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUTINEA DA SILVA DA SILVEIRA <br/> Data: 26/01/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO

  • 18/01/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 21:24

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/01/2024 19:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/01/2024 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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