12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013030-78.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: ROSANGELA NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634)ADVOGADO(A): BRUNA GONÇALVES MENEZES (OAB RJ260202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:53

Expedição de Alvará
20/08/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2025 01:41:43)
03/08/2025 01:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/08/2025 01:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/08/2025 01:41

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013030-78.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ROSANGELA NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634)ADVOGADO(A): BRUNA GONÇALVES MENEZES (OAB RJ260202)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, homologo a transação celebrada entre a autora e a parte ré e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, aplicados por força do art.1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado na conta evento 28, em favor do(a) advogado(a) da parte autora, Dr.(a) Bruna Gonçalves Menezes, OAB/RJ 260.202, que possui poderes para receber e dar quitação (evento 1, proc2).

Expedido o alvará eletrônico, intime-se o(a) beneficiário(a) para comparecimento ao banco depositário, munidos com 02 (duas) cópias dos referidos alvarás, as quais deverão ser por ele impressas.

Após, dê baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:02

Homologada a Transação
07/05/2025 16:41

Juntada de Petição
02/05/2025 08:52

Juntada de Petição
28/04/2025 19:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:23

Juntada de Petição
24/04/2025 17:24

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:35

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 10:48

Juntada de Petição
11/02/2025 19:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
10/02/2025 16:54

Juntada de Petição
10/02/2025 14:15

Juntada de Petição
30/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:00

Determinada a intimação
28/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:56

Juntada de Petição
28/01/2025 12:54

Juntada de Petição
06/12/2024 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
06/12/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:17

Despacho
03/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 10:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
06/11/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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