11/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 11/09/2025 11:19:22)
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 18:45

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:30

Despacho
24/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:58

Despacho
11/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003068-13.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDAADVOGADO(A): BARBARA POMMÊ GAMA (OAB SP374948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA em face da UNIÃO objetivando, em síntese, repetição de indébito.

O Juízo determinou a suspensão do feito até o julgamento do agravo de instrumento de nº 5011003-29.2024.4.02.0000/RJ interposto pela parte autora no mandado de segurança cível de nº 0067450-18.2015.4.02.5116/RJ.

A UEP EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA, atual denominação da LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA, apresentou pedido desistência no referido agravo de instrumento.

Determino o prosseguimento do feito.

Diga a parte autora sobre a petição do evento 49, PET1.

Prazo de 5 (cinco) dias.
03/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:07

Despacho
03/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 09:16

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição
07/11/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 07:44

Despacho
15/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:57

Despacho
03/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:17

Despacho
16/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:23

Despacho
18/07/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 17:41

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:53

Determinada a citação
28/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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