TRF2 - 5008504-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE BATISTA GELPKE

CPF *04.***.*83-00

Advogados

JANA FERREIRA MAIA

OAB: 212330/RJ

CPF *44.***.*25-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 08:03

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 08:03

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 15:03

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008504-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALEXANDRE BATISTA GELPKE ADVOGADO: JANA FERREIRA MAIA (OAB RJ212330) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 13/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/09/2022 10:51

    Expedição de ofício

  • 06/09/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008504-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALEXANDRE BATISTA GELPKE ADVOGADO: JANA FERREIRA MAIA (OAB RJ212330) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 12/07/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 11:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 11:34

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2022 15:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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