TRF2 - 5014113-37.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014113-37.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLUCIA NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MARCOS DA SILVA (OAB RJ177835) ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) APELANTE: MARCIA NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MARCOS DA SILVA (OAB RJ177835) ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
05/08/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/08/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/08/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5123403-14.2021.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
H W Turismo e Transportes Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 07:53
Processo nº 5028079-31.2020.4.02.5101
Sonia Maria Queiroz
Uniao
Advogado: Luciana Peres Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2022 17:44
Processo nº 5004899-89.2022.4.02.0000
Municipio do Rio Grande
Angela Gentil
Advogado: Renato Sales Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 16:48
Processo nº 5105983-93.2021.4.02.5101
Howden Thomassen Comercio e Servicos de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Bezana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 17:05
Processo nº 5003178-93.2020.4.02.5102
Supribem Distribuidora LTDA
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 15:11