TRF2 - 5028079-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA QUEIROZ

CPF *80.***.*20-97

SONIA MARIA QUEIROZ

CPF *09.***.*52-34

Advogados

LUCIANA PERES BATISTA

OAB: 121892/RJ

CPF *82.***.*54-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 17/10/2022 17:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022

  • 17/10/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/10/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2022 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/09/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5028079-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SONIA MARIA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PERES BATISTA (OAB RJ121892) APELANTE: VERA LUCIA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PERES BATISTA (OAB RJ121892) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 07/07/2022 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 11:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/07/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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