10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 296
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 296
08/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:26

Juntado(a)
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
04/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
04/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 287
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 287
28/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:02

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
24/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
24/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
23/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/07/2025 16:51

Expedição de ofício
22/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
20/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
18/07/2025 15:34

Despacho
18/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004947-55.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 267
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 268
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 268
10/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:52

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição
04/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:36

Despacho
03/07/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
26/06/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
25/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 14:57

Despacho
25/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 253
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 253
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:45

Despacho
17/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
09/06/2025 16:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/05/2025 13:03

Juntado(a)
19/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243
09/05/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 16:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 09:31

Despacho
06/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025 17:39

Juntada de Petição
18/02/2025 14:28

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
29/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:52

Despacho
29/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
12/01/2025 05:43

Juntada de Petição
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:27

Despacho
08/01/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
12/12/2024 12:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
16/10/2024 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/10/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 07:37

Determinada a intimação
11/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/10/2024 17:39

Juntada de Petição
25/06/2024 16:33

Juntada de Petição
12/06/2024 14:07

Baixa Definitiva
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
05/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
05/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
04/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
04/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2024 17:04

Expedição de ofício
04/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:32

Despacho
04/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 22:00

Juntada de Petição
03/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/05/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
21/05/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:19

Decisão interlocutória
16/05/2024 03:16

Juntada de Petição
10/05/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
02/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/04/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 07:31

Despacho
24/04/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:24

Juntada de Petição
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/03/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/03/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
14/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:46

Decisão interlocutória
08/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:14

Despacho
29/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/01/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 11:35

Determinada a intimação
10/01/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2024 13:33

Juntada de Petição
08/08/2023 17:20

Baixa Definitiva
08/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:00

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:58

Despacho
21/07/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:55

Juntada de Petição
02/07/2023 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5010837-20.2023.4.02.9445/TRF (FABRÍCIO PESSANHA RANGEL)
07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
24/05/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50108372020234029445/TRF2
23/05/2023 09:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50108372020234029445/TRF2
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:39

Despacho
18/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 08:01

Juntada de Petição
11/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-81 processada no TRF2 com o no. 50108372020234029445/TRF (FABRÍCIO PESSANHA RANGEL)
10/05/2023 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-81
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/04/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/04/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/04/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2023 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-81
19/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2023 11:35

Expedição de ofício
18/04/2023 14:08

Juntada de Petição
14/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2023 18:20

Expedição de ofício
05/04/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:51

Despacho
29/03/2023 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 17:12

Despacho
16/03/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/03/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/03/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/02/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 10:00

Despacho
27/02/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50044963520214025116
06/07/2022 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
06/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/06/2022 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 19:03

Decisão interlocutória
27/05/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/05/2022 08:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147525920214020000/TRF2
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 17:48

Determinada a intimação
20/04/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 15:48

Despacho
12/04/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 11:34

Juntada de Certidão
12/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/03/2022 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147525920214020000/TRF2
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/02/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/12/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2021 09:35

Juntada de Petição
16/12/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2021 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
14/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:48

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 18:29

Juntada de Petição
18/11/2021 13:55

Conclusos para julgamento
18/11/2021 13:48

Juntada de Certidão
18/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 15:59

Despacho
18/10/2021 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50147525920214020000/TRF2
18/10/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2021 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50147525920214020000/TRF2
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 14:48

Despacho
30/09/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 07:10

Juntada de Petição
24/09/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2021 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 13:35

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2021 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/08/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:43

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00